Parecer nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
1533
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 67/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO
(NILDO FREITAS), QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O “DIA
MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 67/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO
(NILDO FREITAS), QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O “DIA
MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação