Parecer nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
1269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 55/2023 DE AUTORIA DOS
PRECLAROS VEREADORES EDIVALDO JÚNIOR,
LUCIANO GOMES E VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA A
ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS POR
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 55/2023 DE AUTORIA DOS
PRECLAROS VEREADORES EDIVALDO JÚNIOR,
LUCIANO GOMES E VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA A
ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS POR
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação