Parecer nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
1237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA
MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE CONQUISTENSE.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA
MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE CONQUISTENSE.
Indexação
Observação