Parecer nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
903
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL, A SER
COMEMORADO NO DIA 02 DE JUNHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL, A SER
COMEMORADO NO DIA 02 DE JUNHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação