Norma Sancionada nº 2758 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2758
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
1410
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 30 de Maio de 2023 às 16:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.758, DE 30 DE MAIO DE 2023- Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos ativos integrantes dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.
Indexação
Observação