Parecer nº 57 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

57

Data de Apresentação

11/05/2023

Número do Protocolo

1135

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
    AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 DE AUTORIA DO
    VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA,
    QUE INSTITUI O DIA DOS CUIDADOS E
    PREVENÇÃO DO INFARTO NO MUNICÍPIO DE
    VITÓRIA DA CONQUISTA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 17:13:03