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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 144/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA B DO BAIRRO INOCOOP 2, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA AURINO MOREIRA DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 145/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA IRIS IZALTINO DA SILVA, A ATUAL RUA 2, BAIRRO VIVENDAS DA SERRA – PRIMAVERA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 146/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE DISPÕE SOBRE ACORDO DE IRMANDADE ENTRE A CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, NA BAHIA, BRASIL E A CIDADE DE JERUSALÉM, EM ISRAEL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA ABIMAEL ANDRADE MATOS A RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL PARQUE VITÓRIA SUL DA CONSTRUTORA MRV, ENTRE OS LOTEAMENTOS VILA MARINA E ALAMEDA MORADA DOS PÁSSAROS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ALFAM – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 08/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA IRERÊ A ATUAL RUA IRECÊ – I, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL E COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 2301/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2019, DE AUTORIA DAS VEREADORAS VIVIANE SAMPAIO E NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPAL DA VITÓRIA DA CONQUISTA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INCLUI A SEMANA DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “ARRAIÁ DA CONQUISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “NATAL CONQUISTA DE LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA ONILDO GONÇALVES DE CARVALHO À ATUAL RUA E, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JURACY MAGALHÃES E AV. LAURA NUNES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES, ENTRE AS AVENIDAS GILENILDA ALVES, AVENIDA QUINTA E RUA MARGARIDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA ROSA CRUZ

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 33/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, REVOGA EM REGIME DE URGÊNCIA, O INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 20.273 DE 26 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA DO OPTOMETRISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA DO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO SENSORIAL E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 35/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DA PRAÇA SITUADA À AVENIDA CRESCÊNCIO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 640, CENTRO, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA AMÉLIA ANTUNES LUZ SPÓSITO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 42/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISS-QN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA..

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR DA MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE POSSIBILITA O PAGAMENTO DA BOLSA INCENTIVO AOS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA “CONQUISTA CRIANÇA” DURANTE A PANDEMIA DO COVID19.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DENOMINA DE AVENIDA ISRAEL A ATUAL QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA VIADUTO JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO, O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA REGIS PACHECO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OS EVENTOS FESTIVAL SUÍÇA BAHIANA E MOSTRA CINEMA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PRIMAVERA-COTEP.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 09/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA (COM ENCARGO) DE BRM IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 57/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A ATUAL TERCEIRA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/ CRUZEIRO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.- BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER MILITAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 59/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE PRAÇA PRÍNCIPE MAXIMILIANO DE WIED A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLAVO RAMOS E BOA NOVA, NO BAIRRO GUARANI, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 60/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA ATENOR RODRIGUES LIMA A ATUAL RUA A (URBIS II E III), BAIRRO BATEIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 61/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA FRARLEI NASCIMENTO À ATUAL RUA A, TRANSVERSAL DA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BOA VISTA..

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ALFAM.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 52/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA ALDECI MARTINS BRITO, A ATUAL RUA F, LOTEAMENTO DO ALTO DA COLINA, BAIRRO ALTO MARON.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 53/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA ADEMÁRIO DA ROCHA RIBEIRO, A ATUAL, RUA B, BAIRRO MORADA DOS PÁSSAROS 1 (EM ANEXO O MAPA DE TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA).