Parecer nº 14 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2020

Número

14

Data de Apresentação

02/04/2020

Número do Protocolo

508

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Abril de 2020