Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.