Parecer nº 36 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
36
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
1090
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR DA MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação