Parecer nº 47 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
47
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
1437
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 09/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA (COM ENCARGO) DE BRM IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA.
Indexação
Observação