Parecer nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
15/07/2020
Número do Protocolo
1189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE POSSIBILITA O PAGAMENTO DA BOLSA INCENTIVO AOS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA “CONQUISTA CRIANÇA” DURANTE A PANDEMIA DO COVID19.
Indexação
Observação