Parecer nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
1089
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 42/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISS-QN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA..
Indexação
Observação