Parecer nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 2301/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Indexação
Observação