Parecer nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
05/04/2020
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação