Parecer nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação