Parecer nº 53 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
53
Data de Apresentação
17/09/2020
Número do Protocolo
1900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ALFAM.
Indexação
Observação