Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
1283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.397, de 28 de abril de 2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável – ALFAM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada