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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLÍ ROSA NUNES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLENE LIMA BORGES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N°14/2023 QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS INTEGRANTESDO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEIS PARTICULARES DE PROPRIEDADE DA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA E DE VALORIZAÇÃO ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES DOS QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA CORA CORALINA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CRECHE, PARA RESERVAR VAGAS COM PRIORIDADE NAS CRECHES MUNICIPAIS E CREDENCIADAS PARA FILHOS DE MÃES SOLO. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ART. 5º DA CF/88 C/C O DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU PARANAUÊ CONQUISTA, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO SOUSA E SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAFAEL DUARTE KULKA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI DIAS DE AZEVEDO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IGOR DE SANTANA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SUZANA CRISTINA SOUZA RIBEIRO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DINALBA PRADO AMARAL.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE CHIACCHIO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA LAURINDA RODRIGUES DOS ANJOS À ATUAL RUA HUM (01), LOCALIZADA ENTRE RUA ESTRADA DE SÃO BERNARDO E A RUA TRÊS (03) NO BAIRRO NOVA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 112/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA RUA SILVIO PEREIRA PINTO A ATUAL RUA U, LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO, BAIRRO BATEIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, C, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DE JUNHO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARA FINS DE ATINGIMENTO AO PISO ESTABELECIDO NO ART. 198, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO OSÓRIO DE AZEVEDO BARRETO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES (DR. ANDRESON), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WALDIR SOARES LINO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES (DR. ANDRESON), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RODRIGO AUBIN DIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA SODRÉ LEAL.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LEYLANE SANTANA DO NASCIMENTO BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CONCEIÇÃO COELHO OLIVEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARILEIDE FIGUEREDO DE ANDRADE.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DO CARMO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KAROL LUCCHESI.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA PATRICIA DIAS GALVÃO

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JACKSON REIS DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 118/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA DO TRIUNFO ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE TRAVESSA OSMAR SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 114/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMA DE RADIODIFUSÃO-ACIR.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 117/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTO ROCK.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 119/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORAS E EDUCADORES POPULARES DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RONALDO SANTANA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELLA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS MULTIVARIADOS OU UNISSEX, EM TODO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM AO CONSELHO TUTELAR, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE IMPÕE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, BEM COMO EM HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE PERMITAM CONTATO DIRETO COM A BRIGADA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, EM CASO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 80/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DOS SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NOS SUPERMERCADOS E TODO COMÉRCIO QUE AS UTILIZAM PARA EMBALAR COMPRAS NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO HILDA ALVES DA SILVA (DONA HILDA), LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS B E D (ACIMA DA RUA TREZE), NO BAIRRO URBIS 2, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 128/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO JESUÍNO FRANCISCO VIEIRA (SEU DUDU), LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VINTE E SETE, RUA TREZE E VIA LOCAL C, NO BAIRRO URBIS 2, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DR. ORLANDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELEZA E SAÚDE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ HOFFMAN ONDE PASSARÁ A SER CHAMADA PROFESSOR ISMAEL ALVES DE SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 08/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA RESOLUÇÃO N°74/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ARTIGO 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ZENALDO VENTURINI, A ATUAL RUA C, BAIRRO URBIS II, VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A RUA L, LOCALIZADA NO BATEIAS I, COMO RUA MARIA DA PAZ LOPES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.