Parecer nº 151 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
151
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
2293
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO
BABÃO), QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
QUILOMBOLA E DE VALORIZAÇÃO ÀS
COMUNIDADES REMANESCENTES DOS
QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO
BABÃO), QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
QUILOMBOLA E DE VALORIZAÇÃO ÀS
COMUNIDADES REMANESCENTES DOS
QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA.
Indexação
Observação