Parecer nº 164 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
164
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
2343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 112/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA
RUA SILVIO PEREIRA PINTO A ATUAL RUA U, LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO, BAIRRO BATEIA.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 112/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA
RUA SILVIO PEREIRA PINTO A ATUAL RUA U, LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO, BAIRRO BATEIA.
Indexação
Observação