Parecer nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
2345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 30/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 30/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE.
Indexação
Observação