Parecer nº 149 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
149
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
2242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 26/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
MARLENE LIMA BORGES
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 26/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
MARLENE LIMA BORGES
Indexação
Observação