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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação das Estradas dos Povoados de: Lagoa de Maria Clemência, Dezoito, Oiteiro, Poço de Aninha, Taboa, Caldeirão, Muritiba, Riacho de Teófilo e toda aquela região.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço as indicações Nº1673/2019. 773/2020, solicito a premente necessidade em atender um grande anseio da comunidade, procedendo com a instalação de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre na sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência, cascalhamento grosso na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, em reforço a indicação Nº 1794//2019, solicito a premente necessidade de proceder com substituição da rede antiga, por uma rede nova, na Rua dos Andrades, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario Luis Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Praça Sá Barreto, localizada no Bairro Cruzeiro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento do Bairro Leblon

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento do Bairro Bela Vista/ Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e o Coordenador da Sub Prefeitura Ciano Filho, a Limpeza e Roçagem da área verde localizada no Povoado da Roseira em frente a Igreja, no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario Eugenio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a pintura, o alambrado e a rede de proteção na quadra poliesportiva, localizada na Rua Eduardo Costa, situada no Bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma operação tapa buracos e patrolamento para recuperação do Bairro Cidade Serrinha

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do patrolamento das ruas do loteamento Chácaras Morumbi (Distrito Industrial).

Indicamos a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a implantação de um Restaurante Popular na av. Brumado, bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, solicito que seja feito um estudo técnico na área do Campo do Botafogo, nas margens da BR116, Bairro Lagoa das Flores, através desse levantamento, a prefeitura peça a liberação deste terreno a SUDIC, para construção de uma quadra poliesportiva coberta, com uma praça e área de lazer para a comunidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Residencial Lagoa Azul I, II e II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua I, bairro Morada Nova.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Avenida Jequié, bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Belém, bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua C, quadra N, lote corredor Felícia Rua da ICON, Bairro Felícia – Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a ao Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti Secretário Estadual do SEINFRA e também à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e, a construção da ciclovia na Avenida de acesso ao Terras Alphaville, contendo aproximadamente 3 km de extensão, Terras Alphaville – Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da quadra do Outeiro do Candeias abaixo do Esquadrão Falcão pois a mesma esta sem iluminação – Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza pública nos Bairros Esplanada do Parque, Morada do Bem-ti-vi e Jardim Guanabara, devido a grande crescente desordenada do mato e lixo nos terrenos baldios – Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, limpeza (roçado) da praça da Nova Cidade.

Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, pavimentação asfáltica com drenagem nas ruas Patativa e Quero-Quero no loteamento Recanto dos Pássaros.

Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de lâmpada em poste da rua da Constelação no bairro Panorama.

Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de lâmpada em poste na rua dos Fonsecas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a revitalização da Praça principal do Bairro Urbis V.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua Eduardo Dalton no bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Embasa, para a realização da manutenção corretiva e limpeza da rede de esgoto sanitário na Av. Primavera em frente ao Condomínio Alfa Parque no bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana o Patrolamento e Cascalhamento das ruas da Chácaras Mirasol.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Guanambi próximo ao Colégio Paulo VI no bairro Ibirapuera.

ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, a construção de uma Praça no Bairro Morada dos Pássaros 02.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, a revitalização da Academia de Saúde do Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento na Av. Presidente Dutra, na rua da caixa d'água localizada no Bairro Guarani.

mensagem de veto 7/2021 - Com fundamento no artigo 53, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, colho a oportunidade para comunicar a essa Augusta Casa o VETO da Lei em epígrafe, de número 1.414/2021, que estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.

Com fundamento no artigo 53, § 2', da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, colho a oportunidade para comunicar a essa Augusta Casa o VETO TOTAL da Lei em epígrafe, de número 1.418/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no transporte público municipal.

Veto a Lei 1.433/2021 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis - edificados ou não, não utilizados ou subutilizados - mantê-los limpos e fechados, assim como os reservatórios de água dos imóveis residenciais e comerciais, urbanos e rurais, devem estar devidamente tampados, de modo a impedir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, vetor da dengue, Chikungunya e Zika no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Veto total a Lei 1.434/2021, que dispõe sobre o tempo de permanência de veículos sem vida útil e carcaças nas ruas e demais logradouros públicos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Veto total a Lei 1.438/2021,que Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências..

Veto total a Lei 1.439/2021,que cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana de Valorização da Saúde Mental Estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica.

Veto total a Lei 1.441/2021,1, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veto total a lei 1.442/2021, que dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Mensagem de veto parcial a Lei n° 1.454/2021 que dispõe sobre a criação e manutenção da Praça Vovó Lica, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista - entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências.

Veto total da Lei nº 1.475/2021, de 08 de Outubro de 2021QUE DISPỖE SOBRE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS MAIORES DE 65 ( SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto parcial da Lei n°1.476/2021, de 08 de outubro de 2021,que dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências.

Veto parcial da lei nº 1477/2021, de 8 de outubro de 2021,que autoriza o Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Veto parcial da Lei nº1478/2021, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências."

Com fundamento no artigo 53, §2° da Lei Orgânica, comunico a essa Augusta Casa o VETO PARCIAL da lei 1498/2021 (Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “,para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias).

Com fundamento no artigo 53, §2° da Lei Orgânica, comunico a essa Augusta Casa o VETO TOTAL da lei 1499/2021 (Dispõe sobre a equiparação no âmbito do município de pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde(SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ).

Veto parcial à Lei 1.517/2021 (institui o projeto de prevenção da violência doméstica como estratégia de saúde da família e dá outras providncias)