Mensagem de Veto nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
04/01/2022
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto parcial à Lei 1.517/2021 (institui o projeto de prevenção da violência doméstica como estratégia de saúde da família e dá outras providncias)
Indexação
Observação