Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina o nome de Rua Carmelita Carmo Silva à atual Rua A, localizada entre as ruas Alberto Leal e rua João Abuchidid, transversal da rua Ivo Freire no Bairro Candeias.

Denomina de Rua Jonas da Silva Porto a atual Rua19, que fica entre as Ruas 18 e 20 na urbis III.

Dispõe sobre a denominação de Alameda Nathan Linhares Vilas Boas, a atual Travessa Lauro de Freitas, no Bairro Centro, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vivaldo Galvão, a atual Via Local Cinco, no Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina de Avenida Chiara Lubich a atual 5ª Avenida Boa Vista (Avenida Contorno Guanabara), Bairro Boa Vista.

Denomina de Rua Ginetta Calliari a atual Rua G, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista.

Denomina Avenida Vitorino Matias da Silva Santos a atual Via Coletora, Urbis V – Bairro Zabelê.

Denomina de Praça Boaventura a área institucional localizada na Rua Principal, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.

Denomina de Praça dos Andrades a área institucional localizada na Rua 1, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.

Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.

Denomina de Praça Márcia Borges a área institucional localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.

Obriga as empresas de segurança a darem formação antirracista de modo a evitar atos de agressão aos cidadãos e clientes – Lei Pedro Henrique Gonzaga.

Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI.

Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos José Pithon Brito, a atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina Conjunto Valdomiro Couto, o Atual Conjunto da Faelba, Bairro Candeias.

Autoriza o poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Antecipa o Feriado Municipal de Nossa Senhora da Vitória em decorrência do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia da COVID 19

Possibilita o pagamento da bolsa incentivo aos alunos inscritos no Programa “Conquista Criança” durante a pandemia do COVID19

Altera a redação do art 2º da Lei Municipal Nº2357, de 22 de novembro de 2019

Altera a redação do art 2º da Lei Municipal Nº2358, de 22 de novembro de 2019

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.358, de 22 de novembro de 2019.

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.357, de 22 de novembro de 2019.

Autoriza doação onerosa (com encargo) de bem imóvel público ao Estado da Bahia.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Avenida Israel a atual Quarta Avenida, no Bairro Boa Vista, nesta cidade.

Dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que especifica , a título oneroso e com exploração publicitária.

Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências.

DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO INDICADA.

Altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a referência 14.;1, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2O21, bem como determina outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 07 de agosto com o seguinte tema: Comemoração dos 14 anos da Lei Maria da Penha.

REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVINDO O PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 19:00 HORAS COMO PARTE DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR O NÚMEROS DE VÍTIMAS DO SUICÍDIO.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de procuradores com a especificação de função, do cargo exercido e área alocada, referente aos períodos de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de todas as empresas de consultória que prestam serviços ao Município de Vitória da Conquista, com a descrição e objeto do serviço prestado, bem como os comprovantes de pagamentos feitos mensalmente a cada consultoria, período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de todas as diárias liberadas para os cargos de confiança e servidores no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, cópia dos comprovantes de pagamentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS por parte da Viação Rosa Ltda.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, para convocar o secretário de administração o Sr. Kairan Rocha Figueiredo e o comandante da Guarda Municipal o Sr. Antonio Braga para prestar esclarecimentos a cerca do andamento das questões relacionadas a Guarda Municipal.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de março de 2020, às 15:00 horas, para comemorar os 20 anos de fundação da Rede FTC.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Audiência Pública em comemoração ao “Dia dos Desbravadores” a ser realizada no dia 15/09/2020, às 19:00 horas, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as atividades desenvolvidas e comemorar esta data.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimento sobre as más condições das estradas da zona rural de Vitória da Conquista.

equeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimento sobre a marcaçõa de exames, cirurgias eletivas, consultas especializadas e falta de medicamentos em postos de saúde.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo do nosso município, o grupo Especial para Regularização Fundiária do Projeto Casulo tendo como componentes os Srs.(as) Gilmar Dias Ferraz, Secret. de Agricultura e Desenv. Rural, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Mun.de Infraestrutura Urbana, Alcime Ribeiro Barros Secretaria Mun. de Gov., Sra. Vida Santos Amaral, Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, Sr.Isac Oliveira de França, Procuradoria Geral do Município para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscalização, regulamentação e demais informações pertinentes à “área de terra”, pertencente ao nosso município, que contempla o Projeto Casulo, bem como a possível cessão de lotes da referida área para outros cidadãos, a fim de averiguar denúncia trazida a esta Casa de Leis.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para solicitar a Sra.Maria das Dores Marques dos Santos, secretária de Comunicação do Município, para apresentar a esta Casa, Informações sobre gastos com empresas terceirizadas no ramo da publicidade pelo Executivo Municipal referentes a publicidade nos meios de comunicação solicito também a cópia de todos os processos, notas fiscais e recibos de pagamento referentes a publicidade do Executivo Municipal nos meios de comunicação desde 01 de Janeiro de 2019 até a presente data.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, para solicitar ao Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, para prestar esclarecimentos sobre o custo da ampliação da planta do aterro sanitário, descrevendo todos os custos de materiais, planilha de custo e da manta utilizada.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexsandro Nascimento Costa, encaminhe todos os procedimentos agendados no dia 20 de fevereiro 2020 com o nome, endereço, tipo de exame, consulta ou procedimento e a data marcada para realização dos mesmos.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Março de 2020, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Educação, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimento sobre o número de vagas dispiníveis nas escolas, creches do município e sobre a lista de espera em Vitória da Conquitsa.