Parecer nº 85 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
85
Data de Apresentação
16/10/2020
Número do Protocolo
2274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação