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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA UMBERTO ECO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 86/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA LÉLIA GONZALEZ.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 77/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA LAURO DE FREITAS, LOCALIZADA PRÓXIMO À ESTAÇÃO HERZEM GUSMÃO, COMO ALAMEDA GILMAR MOREIRA SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 74/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DOS SANTOS FERNANDES, A ATUAL RUA A, BAIRRO URBIS VI, VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 08/2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.811.680,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 83/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA RUA DOUTOR DJALMA VIEIRA E SILVA A ATUAL RUA A, BAIRRO BOA VISTA – LOTEAMENTO ALTO DO BOA VISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 82/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTAMIRANDO SOARES, A ATUAL RUA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE (CONHECIDO COMO RECO DO tESOUREIRO), NO POVOADO DE IGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 14/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEIS PARTICULARES DE PROPRIEDADE DA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.729/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DE SÁ RORIZ VARGAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 87/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DS ACADEMY.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE ROSIMEIRY SILVEIRA DA SILVA À ATUAL RUA VIA LOCAL E, LOCALIZADA ENTRE AAVENIDA 36 E A VIA COLETORA, NA URBIS V, BAIRRO ZABELÊ.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 84/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ALTERA A LEI N° 2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DENOMINA DE “ALAMEDA ALPHAVILLE” E DE “AVENIDA ALPHAVILLE” AS ATUAIS VIAS DE ACESSO AOS LOTES COMERCIAIS E LOTES RESIDENCIAIS, RESPECTIVAMENTE, DOS CONDOMÍNIOS TERRAS ALPHAVILLE VITÓRIA DA CONQUISTA 01 E 02, BAIRRO UNIVERSIDADE, NESTA CIDADE

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ELMA DE OLIVEIRA MACÊDO SOARES

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR THIAGO BALEEIRO DE SOUSA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VANE ELZO NASCIMENTO NEVES.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 16/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA BARRA GRANDE, A RUA “B” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 99/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA CANAVIEIRAS, A RUA “C” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 93/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE DANTILÂNDIA DE “UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ANDRÉ CHAGAS LEITE” LOCALIZADA NO POVOADO DE DANTILÂNDIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DA EQUIPE PROFISSIONAL QUE TRIPULA AS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA DE RUA JESUÍTA MORAIS DOS SANTOS A RUA “M” LOCALIZADA NO BAIRRO NENZINHA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 DE AUTORIA DA INCLITA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ CARAVANA DA ALEGRIA, ABCCA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBERTO LIMA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIEGO SILVA LOPES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 DE AUTORIA DOS PRECLAROS VEREADORES MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO E FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEOVANI MORENO SANTOS JÚNIOR.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JOSINETE SILVA VIANA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON NUNES LIMA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 95/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A AV.B, LOCALIZADA NO BAIRRO IBIRAPUERA, COMO RUA ANFILOFIO DE OLIVEIRA MOITINHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A ESTRADA VELHA DA BARRA, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, COMO RUA CARLOS ALBERTO FIGUEREDO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DENOMINA RUA PASTOR AURELINO GOMES A ATUAL RUA 26, BAIRRO CONVEIMA I.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA A NO BAIRRO CRUZEIRO ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA ROBERT THOMPSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA GERALDO AMOUIR BRITO, A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023 DE AUTORIA DA INCLITA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO compaixão

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 20/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 103/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 90/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.