Parecer nº 144 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
144
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
2185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023 DE AUTORIA DA
INCLITA MESA DIRETORA DESTA CASA
LEGISLATIVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO compaixão
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 105/2023 DE AUTORIA DA
INCLITA MESA DIRETORA DESTA CASA
LEGISLATIVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO compaixão
Indexação
Observação