Parecer nº 147 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
147
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
2188
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 90/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 90/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação