Parecer nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
1963
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO
SOUZA LIMA.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO
SOUZA LIMA.
Indexação
Observação