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LEI Nº 2.706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.707, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Vitória da Conquista, a Semana Municipal do Antigomobilismo de Vitória da Conquista, e dá outras providências

LEI Nº 2.708, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o artigo 6º, §1º, da Lei nº 2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com recursos oriundos de anulação de dotação na forma que indica e dá outras providências.

LEI Nº 2.709, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.762/2011, e dá outras providências.

LEI Nº 2.710, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.

LEI Nº 2.711, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Altera a Lei nº 2.359, de 25 de novembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Alvará de funcionamento condicionado para exercício de atividade econômica no Município e estabelece outras providências.

LEI Nº 2.712, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 2.714, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Denomina Avenida Professor Paulo Ludovico a atual Rua N, Morada dos Pássaros III - Bairro Felícia, e dá outras providências.

LEI Nº 2.715, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Associação Casa da Vida e dá outras providências.

LEI Nº 2.716, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da Lei nº 2.460, de 24 de março de 2021 e dá outras providências.

LEI nº 2.717, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Institui a Política de valorização do Servidor Público municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.718, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR-116, no âmbito da zona urbana do território do Município de Vitória da Conquista – BA, na alça leste do Anel Rodoviário Jadiel Matos, e dá outras providências

LEI Nº 2.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2023, bem como determina outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.720, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.(* Republicação por haver sido constatado erro material)Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Vitória da Conquista, Bahia, e dá outras providências.