Norma Sancionada nº 2720 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2022
Número
2720
Data de Apresentação
05/01/2023
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 4 de Janeiro de 2023 às 16:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.720, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.(* Republicação por haver sido constatado erro material)Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Vitória da Conquista, Bahia, e dá outras providências.
Indexação
Observação