Norma Sancionada nº 2718 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2022
Número
2718
Data de Apresentação
02/01/2023
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 27 de Dezembro de 2022 às 10:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.718, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia
BR-116, no âmbito da zona urbana do território do Município de Vitória da Conquista – BA, na alça leste do Anel Rodoviário Jadiel Matos, e dá outras
providências
BR-116, no âmbito da zona urbana do território do Município de Vitória da Conquista – BA, na alça leste do Anel Rodoviário Jadiel Matos, e dá outras
providências
Indexação
Observação