Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
2650
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem nº 60/2022 ao Projeto de Lei nº 37/2022. Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR-116, no âmbito da zona urbana do território do Município de Vitória da Conquista – BA, na alça leste do Anel Rodoviário Jadiel Matos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada