Parecer nº 216 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
216
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
2816
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
37/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE
FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE
DOMÍNIO DA RODOVIA BR-116, NO ÂMBITO DA
ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, NA ALÇA LESTE DO
ANEL RODOVIÁRIO JADIEL MATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
37/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE
FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE
DOMÍNIO DA RODOVIA BR-116, NO ÂMBITO DA
ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, NA ALÇA LESTE DO
ANEL RODOVIÁRIO JADIEL MATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação