Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2965 matérias.

Resultados

IND 898/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e retirada de entulho na lateral do Residencial Europa Unida, fundo do Condomínio Parque Vitória (margem do Anel Viário).

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1253/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 9:58:19
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 899/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Tonha Viana Rocha Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas na Av Professor Itamar Silva esquina com Rua Lapa e o outro esquina com a Rua Salvador no Bairro Brasil.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1254/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 9:59:01
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 900/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar Capinagem e limpeza da Rua Péricles Gusmão, no Bairro Candeias .

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1255/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:02:51
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 901/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana, Secretária de mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1654/2021, proceder com a instalação de redutores de velocidade na rua C em frente a Ig. Batista Nova Jerusalém e na Rua 19 B em frente a Ig. Presbiteriana no bairro Urbis VI.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1256/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:03:19
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 902/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhor Jackson Yoshiura, Secretario de Infraestrutura Urbana, a proceder com o patrolamento e cascalhamento da Av. 2 do bairro Parque Imperial.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1257/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:03:52
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 903/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretaria de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e higienização dos pontos de ônibus.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1258/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:04:23
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 904/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretaria de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1758/2021, proceder com a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas que receberam recentemente a pavimentação asfáltico no bairro Renato Magalhães.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1259/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:04:48
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 905/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretaria de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1758/2021, proceder com a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas que receberam recentemente a pavimentação asfáltico no bairro Renato Magalhães.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1260/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:08:50
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 906/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a utilização do espaço onde funcionava o Colégio Professor Josias Casaes França no Povoado do Saquinho, uma vez que o mesmo está desativado, em uma unidade de Saúde.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1263/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:11:49
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 907/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem no Residencial Campo Verde, principalmente na Rua A, Bairro Jatobá.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1264/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:12:16
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 908/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº 510/2019, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado de Abelhas.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1265/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:13:07
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 909/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a realização de Feiras de Saúde nos Povoados do nosso município, entre eles, São Sebastião, Caiçara, Itapirema, Bate Pé, São Domingos I e II, Cabeceira, José Gonçalves, Abelhas.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1266/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:13:41
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 910/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes na Praça da Bandeira – Vitória da Conquista.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1269/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:15:53
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Assembléia Legislativa do Estado da Bahia - ALEB
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 911/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, a reconstrução da calçada e a instalação de um piso tátil na Praça da Bandeira, ao lado oposto da área que foi reformada sendo o lado direito da praça.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1270/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:16:18
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 912/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento para receber o asfalto, na Rua M, do Bairro Cidade Modelo. – Vitoria da conquista.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:20:17
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 913/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Inhobim.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1272/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:20:46
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 914/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de Feiras Livres Cobertas nos Distritos de Vitória da Conquista, sendo eles: Veredinha, Inhobim, Cercadinho, São João da Vitória, Bate Pé, Iguá, Pradoso, José Gonçalves, São Sebastião e Dantilândia.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1273/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:21:36
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 915/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Bate Pé.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1274/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:22:08
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 916/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado da Gameleira até Povoado de Bate-pé / Vitoria da Conquista. .

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1275/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:22:53
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 917/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Mamão / Vitoria da Conquista.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1276/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:23:13
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 918/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Poço Comprido/ Vitoria da Conquista.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1277/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:27:04
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 919/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso ao Povoado do Margoso até o Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1278/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:27:27
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 920/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Rancho Alegre até o Pau Ferro II/ Vitoria da Conquista.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1279/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:27:43
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 921/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal ao Senhor Raimundo Costa, Deputado Federal e também ao Senhor Josafá Marinho, Deputado Estadual, a construção de uma feira livre coberta no Distrito de José Gonçalves – Vitória da conquista – BA.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1280/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:42:09
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail e pelos correios.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 922/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de extensão da linha de ônibus até o Povoado da Estiva

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1288/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:15:56
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 923/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de construção de uma USF – Unidade Básica de Saúde no Povoado da Estiva.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1289/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:16:36
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 924/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Coordenador do PROCON do Município de Vitória da Conquista, a criação de mecanismo virtual para registro de denúncias e atendimento ao público.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1290/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:35:20
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao Setor pertinente pelos Correios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 925/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no bairro Leblon, nas proximidades da Escola Municipal Arthur Seixas.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:40:14
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SECMSP
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 926/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA, GOVERNADOR DA BAHIA, O BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE ICMS DO ÓLEO DIESEL DESTINADO AO CONSUMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1292/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:42:15
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Governo do Estado da Bahia - GOE
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente pelos correios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 927/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência o Senhor Manoel Marques, Gerente da EMABASA, Unidade Regional de Vitória da Conquista, a resolução do problema do esgoto a céu aberto na rua Poções, Bairro Kadija.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:50:49
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 928/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Rafael Vilas Boas Chagas, Procurador-Geral, que encaminhe para essa Casa Legislativa a alteração do Artigo 33, § VI, da Lei 1.786 de 16 de dezembro de 2011. Onde se Lê: “VI- Aposentadoria” leia-se: “VI- Aposentadoria Compulsória aos 75 anos”.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:51:45
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 929/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato da praça localizada na Joana Angélica, Loteamento Vila América, bairro Boa Vista.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:53:16
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 930/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar Capinagem e limpeza da Rua Juca Barros, no Bairro Jardim Candeias.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1299/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:53:49
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 931/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento das ruas C e M, loteamento Cidade Modelo.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:54:35
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Infraestrutura - SECMI
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 932/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a reforma geral da Escola Municipal Doutor Raimundo Bahia da Nova.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:55:18
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 933/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à direção da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A, a alteração da localização da placa indicativa dos limites entre os municípios de Vitória da Conquista e Planalto, tendo em vista que os dados estão incorretos.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:56:00
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Concessionária de Rodovias SA - ViaBahia - VIABAHIA
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao Setor pertinente pelos Correios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 934/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato na praça do Cras II, localizado na Avenida Gilenilda Alves, bairro Boa Vista.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1303/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 12:01:58
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 935/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Rafael Spínola, Vila Serrana I, bairro Zabelê.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1304/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 12:02:28
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 936/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência, o Senhor secretário de Educação, Edgard Larry Andrade do Município de Vitória da Conquista, a melhoria nas instalações a escola Anísio Teixeira, loteamento Jardim Valéria.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1307/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 21:36:10
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Educação - SECME
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 937/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de pintura e requalificação das passagens elevadas localizadas na Rua 10 de Novembro.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1308/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 21:39:14
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 938/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Deraldo Mendes, bairro Brasil.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1309/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 21:40:02
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 939/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Paraíba, bairro Brasil.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1310/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 21:40:42
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 940/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Iris Silveira, bairro Candeias.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1311/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 21:43:47
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 941/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das praças do bairro Urbis IV.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1312/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 21:44:26
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 942/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, possibilidades de mudanças no ponto de táxi localizado na Avenida Juracy Magalhães, Bairro Boa Vista, em frente ao Shopping Conquista Sul, para abranger a quantidade de veículos autorizados a trabalhar no local.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1322/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 9:02:25
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 943/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de container para descarte de lixo no Povoado de São Joaquim, Distrito Bate Pé.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1324/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 8:00:41
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 944/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento das Estradas dos Povoados que pertencem ao Distrito de Bate Pé.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1325/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 8:01:40
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 945/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yosiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização do Canal da Avenida Francisco Sabino, Vila América.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1326/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 8:03:08
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 946/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Povoado da Gameleira, Distrito de Bate Pé.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1327/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 8:03:45
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 947/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas em postes da av. Dário Ciacci, no bairro Candeias.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1329/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 8:38:25
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original