Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a destinação de recursos do orçamento do município de Vitória da Conquista, exercício 2021 às Organizações da Sociedade Civil que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do Município de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR - 116, no âmbito da Zona Urbana do território do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Vitória da Conquista - Ba e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão, alteração e supressão da Gratificação Especial de Atividades Técnicas - GEAT ao servidor público municipal e dá providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2022, bem como determina outras providências.

Estabelece novos critérios para o cálculo da gratificação por produtividade fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do município de Vitória da Conquista com as Organizações Sociais e dá outras providências.

Autoriza permuta de bem imóvel público e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área verde, transformando-a em área institucional, para viabilizar a posterior edificação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Ibirapuera, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, atual denominação da CAF - Corporação Andina de Fomento, com a garantia da União, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Institui o Diploma “Agro Vida”, aos agricultores, e estudantes da área agrícola, que desenvolvem projetos inovadores para o fortalecimento da cultura do agro negócio no município de Vitoria da Conquista, e dá outras providências.

ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.

ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2019, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.

ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.

Institui o Prêmio “Irmão Lazaro”, premiando os músicos e cantores evangélicos em destaque de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Venho por fim requerer que seja convocada a sessão extraordinária para a solenidade de posse no cargo de prefeito do Município de Vitória da Conquista, bem como seja deliberado sobre o modo viável de garantir o meu direito subjetivo á posse,vez que fui devidamente diplomado, e, o mais que possível, buscando concretizar minha posse até o limite dos 10 dias ofertados no parágrafo único do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal (LOM), destacadamente o dia 08 de janeiro, para o qual já obtive autorização hospitalar, vez que desde o dia primeiro de 2021 manifestei, por meio de procuração protocolizada, meu desejo inequívoco de ser empossado;Que, alternativamente, não sendo garantida a posse no interstício dos 10 dias previstos no artigo 65, parágrafo único,da LOM,o Poder legislativo delibere,expressamente, pela prorrogação do prazo de 10 dias concedidos pela Lei Orgânica Municipal, pelo tempo razoável a realizar minha posse, ofertando,assim, maior segurança jurídica.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 20 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia Mundial da Fibromialgia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de setembro às 19:00 horas, onde comemoraremos os 100 anos de Paulo Freire.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia Internacional da Síndrome de Daw.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia Mundial da Conscientização do autismo .

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o aniversario da Cotefave.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 04 de outubro às 9:00 horas, onde comemoraremos o dia do Agente Comunitário de Saúde.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de outubro às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia do dentista.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Março de 2021, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.

Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, que envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal, para que os contribuintes possam regularizar seus débitos de IPTU, ISSQN, entre outros tributos inscritos na Dívida Ativa junto à Fazenda Pública do Município.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Secretário de Administração Sr. Kairan Rocha, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, solicito a justificativa sobre a suspensão do pagamento de insalubridade dos funcionários que atuam na linha de frente do combate ao Covid19, bem como a relação com o nome destes funcionários.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea, Presidente do CMS, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para providenciar cópias das ATAS de conduções.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de fevereiro de 2021, às 15h30min, uma audiência pública para discussão com a comunidade sobre o amplo retorno às aulas presenciais em nosso munícipio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente,ouvido o Plenário, a realização de urna Sessão Especial para discussão do tema: OUTUBRO ROSA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 08:30 HORAS

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos projetos de 34/2018/, 68/2018, 101/2019,102/2019,106/2019 e 126/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Rocha.

Requeiro à Mesa Diretora a votação e aprovação de uma Sessão Especial (e.ou Mista), apta a tratar da revitalização da Av. Brumado e da mudança do sentido de seu trânsito.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 19 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de Outubro de 2021, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 22 de setembro às 19 horas, para comemorar o Dia do Contador.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de outubro às 19:00 em comemoração aos 53 anos do Movimento Familiar Cristão.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro de 2021, às 19:00 horas, para discussão sobre a Guarda Municipal de Vitória da Conquista.

Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, que envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reinserção de internos das comunidades terapêuticas ao mercado de trabalho”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, e do secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, explicações sobre o motivo do fechamento da Escola Municipal Plínio de Lima, no Povoado Caldeirão.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública no mês de Abril, segunda-feira (19), às 19:30h, para debater a situação das ciclovias e dos ciclistas em Vitória da Conquista-BA.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de dezembro, onde comemoraremos o dia da Bíblia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de maio, onde discutiremos sobre o tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.