Parecer nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 27/2021 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE
GESTÃO COM AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA ASRELAÇÕES DO MUNICIPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE
GESTÃO COM AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA ASRELAÇÕES DO MUNICIPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação