Parecer nº 201 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
201
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
2574
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DE
AUTORIA DOS VEREADORES: ALEXANDRE XANDÓ,
CHICO ESTRELA, DR. ANDRESON, FERNANDO
VASCONCELOS, LUCIA ROCHA, RICARDO BABÃO,
VALDEMIR DIAS E VIVIANE SAMPAIO, QUE
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VLTÓRIA DA
CONQUISTA - BAHIA (RESOLUÇÃO 048/2008),
PARA FLM DE CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DE
AUTORIA DOS VEREADORES: ALEXANDRE XANDÓ,
CHICO ESTRELA, DR. ANDRESON, FERNANDO
VASCONCELOS, LUCIA ROCHA, RICARDO BABÃO,
VALDEMIR DIAS E VIVIANE SAMPAIO, QUE
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VLTÓRIA DA
CONQUISTA - BAHIA (RESOLUÇÃO 048/2008),
PARA FLM DE CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER.
Indexação
Observação