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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBERTO GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIANO BAPTISTA CORREA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS BAHIA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORA MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor João Felipe de Souza Leão

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor Antônio Eduardo de Matos

Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Tereza Lemos Lobo.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR Sergio Agusto de Oliveira Araújo.

Altera a Lei municipal 1.760, de 2011, para criar as Coordenações dos Postos Avançados de Atendimento ao cidadão I, II e III, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especilica e dá outras providências.

DISPÕE EXPRESSAMENTE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIOS DE NORMA TÉCNICA DE SEGURANÇA QUE REGULAMENTA ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008.

ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui a Semana das Instituições Espíritas no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista.

"DETERMINA ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESPAÇOS COM A FINALIDADE DE PRÁTICAS DE LAZER, JOGOS, ESPORTE, GINASTICA E CULTURA”.

Institui, no Município de Vitória da Conquista, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE CONSUMIDORES EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS, CENTRO COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos Pássaros.

Institui no âmbito Municipal de Vitória da Conquista – BA, a criação do programa “Adoção Legal” em escolas municipais na cidade de Vitória da Conquista a adotarem um animal de rua.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFAM – Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável.

Denomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê – I, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, nesta cidade.

Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Arraiá da Conquista” e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Natal Conquista de Luz” e dá outras providências.

Denomina o nome de Rua Onildo Gonçalves de Carvalho à atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalhães e Av. Laura Nunes no Bairro Alto da Boa Vista.

Dispõe sobre Capacitação dos Servidores Públicos da Rede Municipal com Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Município de Vitoria da Conquista.

Dispõe sobre a denominação de Praça Santa Dulce dos Pobres, entre as Avenidas Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências.

Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.

Dispõe sobre o atendimento em atenção a saúde visual primária no PSF, UBS E ESCOLAS MUNICIPAIS, através de PROFISSIONAIS OPTOMETRISTAS e da outras providências.

Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água dos reservatórios das escolas, creches e, unidades de saúde do Município de Vitoria da Conquista para analise e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “, para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz

Autoriza reajuste de vencimentos de servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2301/2019, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista.

"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”.

Dispõe sobre a redução de no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata o enfrentamento ao Covid-19.

DISPÕE SOBRE ESTA LEI, A PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU POR CONTA DA PANDEMIA CAUSA PELO COVID-19.

DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.