Lei Ordinária nº 2.400, de 18 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2400
Ano
2020
Data
18/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no Município de Vitória da Conquista, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- DATA COMEMORATIVA
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Anexos Norma Jurídica