Parecer nº 125 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
125
Data de Apresentação
08/12/2020
Número do Protocolo
2619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação