Parecer nº 114 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
114
Data de Apresentação
08/12/2020
Número do Protocolo
2598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.760, DE 2011, PARA CRIAR AS COORDENAÇÕES DOS POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I, II E III, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação