Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito Municipal de Vitória da Conquista – BA, a criação do programa “Adoção Legal” em escolas municipais na cidade de Vitória da Conquista a adotarem um animal de rua.
Indexação
Observação