Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
20/10/2020
Número do Protocolo
2303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada