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MENSAGEM Nº 30/2025 ao PL nº 27/2025 - Estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 31/2025 ao PL nº 28/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 32/2025 ao PL nº 29/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 33/2025 ao PL nº 30/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências.

Mensagem nº 34/2025 ao PL nº 31/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 35/2025 ao PL nº 32/2025- Institui o Programa de Premiação à Eficiência Educacional intitulado Prêmio EducAção Conquista, no âmbito da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 36/2025 ao PL nº 33/2025- Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 35, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Vitória da Conquista (LotoConquista), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Autoriza o Município de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas e dá outras providências.

Mensagem nº 44/2025 ao PL nº 37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2026, bem como determina outras providências.

Mensagem nº 45/2025 ao PL nº 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Mensagem nº 46/2025 ao PL nº 39/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Mensagem nº 49/2025 ao PL nº 42/2025 - Desafeta bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, área verde integrante do patrimônio municipal, para fins de permuta, e dá outras providências.

Mensagem nº 55/2025 ao PL nº 47/2025 - Autoriza o Município de Vitória da Conquista a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.

“Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Vitória da Conquista-Bahia e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”.

Dispõe sobre a vedação de concessão de comendas, medalhas e moções de aplauso a pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e integrantes de minorias sociais, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – BA.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 03 de abril às 14:00 horas, onde comemoraremos o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de maio às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Fibromialgia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 06 de agosto , onde comemoraremos Aniversário da Lei Maria da Penha.

Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, Sessão Especial (ou mista), a ser realizada no dia 21 de maio, com o objetivo de celebrar os 45 anos de criação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Requeiro a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a marcação de Sessão Especial, no dia 04 de abril dedicada a homenagear Policia do Estado da Bahia pelos 200 anos de sua criação.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da 11ª Audiência Pública no dia 21 de Fevereiro de 2025, às 19h30 em comemoração as 23 anos do projeto cultural Quintas de Maio, de autoria do produtor cultural Vadinho Barreto.

Requeiro a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, alterar local e horário da Sessão Solene dedicada a abertura da Campanha da Fraternidade, (instituída pela Lei 1909/2013) para ser realizada no espaço de eventos da Paróquia Rainha da Paz no horário das 19h.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos projetos de nº: 108/2024 e 107/2024.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento do projeto de lei de nº: 33/2024.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 15 de Maio, quinta-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social, para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 22 de Abril, às 19 h, em comemoração ao Dia do Tradutor/Intérprete de Libras.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia do Surdo, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.

Solicito, de forma fundamentada, o desarquivamento dos seguintes projetos de lei, que se encontram em situação de arquivamento, com o objetivo de dar continuidade à tramitação e à apreciação dos mesmos, conforme segue: 1. Projeto de Lei nº 07/2024 2. Projeto de Lei nº 50/2024 3. Projeto de Lei nº 49/2024 4. Projeto de Lei nº 143/2023

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de Junho, às 19 h, em comemoração ao Dia do Pastor.

Requeremos à Mesa, na forma Regimental Vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de Maio de 2025, com o objetivo de homenagear e celebrar o dia do Trabalhador Rural, comemorado anualmente no dia 25 de Maio.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 15 de Dezembro, às 19 h, em comemoração ao Dia da Bíblia.

Requeiro a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, ao Sr. Secretário Edmário Freitas, acesso à informações sobre ofuncionamento das linhas de ônibus R9 (UESB) e R62 (Alto Maron).

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de Março de 2025 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Projetos Sociais e sua Importância na Formação do Cidadão.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 20 de Maio, terça-feira, às 09h, com o objetivo celebrar o Dia do Profissional de Limpeza Pública (Gari) que é comemorado anualmente dia 16 de Maio e discutir a importância desses profissionais em nosso município.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação da comissão especial para comemoração do centenário de José Fernandes Pedral Sampaio, conforme projeto de lei de nº 78/2024 aprovado por essa Casa Legislativa, e Lei de nº 2957/2024, sancionada pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Oliveira Maron, informações da obra do CEMERF e o processo de qualificação.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Edgard Larry, informações sobre o plano de expansão de creches nos distritos e zonas rurais do município.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para análise do Projeto de Resolução nº 001/2025.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação de uma comissão especial para intermediar o diálogo e negociação entre Coopmac e governos, municipal, estadual e federal, para a realização da ExpoConquista 2025.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e à entrega de escrituras dos loteamentos Conjunto da Vitória.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, requerer ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura, a prestarem informações e esclarecimentos sobre o andamento da obra de duplicação da Avenida Presidente Vargas, em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2025, às 14:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para acompanhar os trabalhos da reforma da Lei orgânica.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de Maio de 2025 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Mobilização Nacional pela Saúde Mental Materna.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário que a realização da Sessão Especial do dia municipal da cultura em homenagem aos 40 anos de Axé seja realizada no dia 30 de abril, tendo em vista a impossibilidade em função do calendário apertado da Câmara Municipal para sua realização na data 14 de março como está previso da Lei do Dia Municipal de Cultura.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o plenário, que a Sessão Ordinária do dia 04 de abril seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19h, em celebração à Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema é "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). Salientamos que a matéria está amparada pela Lei nº 2.081/2016 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA), que prevê a realização de sessões especiais em comemoração à Campanha da Fraternidade.