Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
2267
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Vitória da Conquista
(LotoConquista), e dá outras providências.
(LotoConquista), e dá outras providências.
Indexação
Observação