Mensagem Executivo nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Executivo
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
2805
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem nº 56/2025 - Propõe modificações ao Projeto de Lei nº 37/2025
Indexação
Observação