Emenda nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1883
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO N' 33/2025 - DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO N' 33/2025 - DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação